Tributos cobrados na conta de energia

As contas são compostas por uma sequência de tarifas e custos que são repassados pelas distribuidoras nas contas de energia que chegam nas residências.

O objetivo desses repasses é manter o atendimento da demanda de energia elétrica e realizar investimentos para a realização de melhorias na transmissão e distribuição.

Esperamos que nossa postagem ajude a esclarecer alguns pontos sobre esse tema tão em alta no momento.

As tarifas de energia devem obedecer basicamente a três requisitos. Esses requisitos são: 

- Garantir o fornecimento de energia com qualidade:

- Assegurar aos prestadores de serviços receitas suficientes para manter a eficiência de suas operações;

- Remunerar investimentos para expandir e garantir o atendimento.

Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador.

Por parte da distribuidora, existem alguns custos que devem ser avaliados na definição das tarifas. 

A tarifa considera três custos distintos: 

-   Energia Comprada; 

- Transporte de energia até as unidades consumidoras (transmissão e distribuição);

-   Encargos Setoriais.

O valor da energia comprada  é determinado, atualmente, em leilões públicos. 

O objetivo é garantir  transparência no custo da compra, a competição e melhores preços. 

Antes as distribuidoras podiam comprar livremente a energia, mas o limite de preço era fixado pela (ANEEL).

Os custos com transmissão são compostos pelos seguintes itens:

- uso das instalações de transmissão;